AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-74.2019.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000102-74.2019.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
- Juiz(a):
- PATRICIA SILVA GADELHA
- Data de Autuação:
- 07/05/2019 21:02:16
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
- Acusado:
- FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
- Autoridade delegada:
-
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
-
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
-
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
- Comandante:
-
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
-
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR