Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000037-12.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-12.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/01/2023 14:17:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PATRIQUE ESCOBAR GONÇALVES CASSOLSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PATRIQUE ESCOBAR GONÇALVES CASSOL
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PATRIQUE ESCOBAR GONÇALVES CASSOL
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR