APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000085-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000085-44.2018.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 02/02/2018 17:00:33
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
- 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
- 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
- 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
- Apelado:
- ANTONIO RODRIGUES LOPES JÚNIOR
- ANTÔNIO DE OLIVEIRA VARGAS
- CLAUDINEI ALVES DA SILVA
- MANLIO ALENCAR QUIROGA LEON
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- WILSON MILTON PEREIRA JÚNIOR
- Apelante:
- ANTÔNIO DE OLIVEIRA VARGAS
- CLAUDINEI ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- WILSON MILTON PEREIRA JÚNIOR
Representantes
- Advogado:
-
CARLOS ALBERTO GOMES
CLAUDINEI ALVES DA SILVA
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
MANLIO ALENCAR QUIROGA LEON
ANTONIO RODRIGUES LOPES JÚNIOR
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR