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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000043-48.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-48.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
25/02/2021 18:38:24
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Executado:
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000041-78.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-78.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
23/02/2021 14:46:30
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Executado:
THOMAS MOISÉS PRADO ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
THOMAS MOISÉS PRADO ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-52.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-52.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/02/2021 14:47:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:
DAVI WICHAN RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA
DAVI WICHAN RIBEIRO
JOÁS DOS SANTOS PRAZERES
ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-73.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-73.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/02/2021 13:14:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
DAGOBERTO GOMES DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELIO BEZERRA PONTES
DAGOBERTO GOMES DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000086-24.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-24.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
08/02/2021 12:17:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
EVERTON SOARES GUEDES
SAMUEL BARBOSA RACHID
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
SAMUEL BARBOSA RACHID
EVERTON SOARES GUEDES
ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000020-88.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-88.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
05/02/2021 09:53:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ADRIELSON LARA DO PRADOCABO / EXÉRCITO
ALAN DOUGLAS BARROSCABO / EXÉRCITO
JONATAN PEREIRA DE LARACABO / EXÉRCITO
JOSEMAR DE JESUS SILVACABO / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUÃ GUILHERME DE QUADROSCABO / EXÉRCITO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
MAYCON LUCAS SOGAISCABO / EXÉRCITO
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃOCABO / EXÉRCITO
RODRIGO DELGADO STROKACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Advogado:
ELCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES
RODRIGO DELGADO STROKA
ALAN DOUGLAS BARROS
ADRIELSON LARA DO PRADO
MAYCON LUCAS SOGAIS
JOSEMAR DE JESUS SILVA
JONATAN PEREIRA DE LARA
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIOR
LUÃ GUILHERME DE QUADROS
JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVA
Autoridade delegada:
JONATAS JESUINO MENDES
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RANER RANGEL FINATTO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000009-96.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-96.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/02/2021 00:40:55
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Executado:
JOSE CARLOS XAVIER JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSE CARLOS XAVIER JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000009-43.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-43.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
03/02/2021 15:14:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPESTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
WELLINGTON COSTA PRATESCORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCUS FÁBIO SILVA LUNA
MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPES
Autoridade delegada:
FRANCISCA CLEVES VITOR DA MOTA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUIS AUGUSTO DO AMOR DIVINO MOREIRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
NIDIVAL FROTA BITENCOURT
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUCIANO BATISTA DE LIMA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000039-87.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-87.2021.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
02/02/2021 16:14:08
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS