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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000685-98.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000685-98.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/05/2019 10:06:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Flagranteado:
SAMUEL LINO DE ARAUJOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL LINO DE ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL LINO DE ARAUJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL LINO DE ARAUJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAMUEL LINO DE ARAUJO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000512-07.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-07.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/05/2019 15:11:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000140-05.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-05.2019.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/05/2019 12:47:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
DEJAIR CRISANTO LUZECKISOLDADO / EXÉRCITO
ELTON JHON MARCOLLASOLDADO / EXÉRCITO
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUSCABO / EXÉRCITO
JOAO VITOR DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
JOELSON FERREIRA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
JONATHAN NATIVIDADESOLDADO / EXÉRCITO
JOSE DONIZETI LOPES JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
KHAIAN IGOR BONKOSKICABO / EXÉRCITO
LUCAS ARTHUR GIRARDI REBELLOCABO / EXÉRCITO
LUCAS CORDEIRO NERISCABO / EXÉRCITO
LUCAS DIAS FEITOSASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS EDIMON DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCAS VITOR MARTINS SILVA ANDRIOTTISOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE LUNGERCABO / EXÉRCITO
ORIAS ULINSKI SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PAULO VITOR VANROOSOLDADO / EXÉRCITO
RAFAEL BUTZENSOLDADO / EXÉRCITO
ROGER PATRICK TERRESCABO / EXÉRCITO
RONY CARLOS LUCIANOCABO / EXÉRCITO
RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEITON SAMUEL DOS SANTOS PINHEIRO
HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS
Comandante:
RICARDO DE ANDRADE SERRAZES
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
ELTON JHON MARCOLLA
GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA
JOAO VITOR DE SOUZA
JONATHAN NATIVIDADE
PAULO VITOR VANROO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000458-41.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000458-41.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
10/05/2019 12:07:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FABIO ALVES CONCEIÇÃO SANTOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABIO ALVES CONCEIÇÃO SANTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000188-75.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-75.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/05/2019 12:13:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-74.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-74.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/05/2019 21:02:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-89.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-89.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/05/2019 20:04:56
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000442-87.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000442-87.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
07/05/2019 13:18:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES1º TENENTE / EXÉRCITO
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVAGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHOGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-18.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-18.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
02/05/2019 12:35:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
FABRICIO FERREIRA DE SÁMAJOR / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
SÍRIO SAPPER DE OLIVEIRA
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Autoridade delegada:
VERÔNICA BETTIN SCAGLIONI
BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN
BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-29.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-29.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
02/05/2019 07:42:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
HENRIQUE DE FARIAS MASSMANN
JEAN KAUE MARTINS DA COSTA
PATRICK LEAL DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JEAN KAUE MARTINS DA COSTA
HENRIQUE DE FARIAS MASSMANN
PATRICK LEAL DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JEAN KAUE MARTINS DA COSTA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR