Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000136-17.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-17.2014.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
ADRIANO JOSÉ PEREIRA
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARAL
DIVALDO DE ABREU BARRETO
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
MARCOS JULIAN DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
WILLIAM DA SILVA BECKER
Apelante:
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
CÁSSIO CAVALHEIRO DO AMARAL
DIVALDO DE ABREU BARRETO
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
MARCOS JULIAN DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
WILLIAM DA SILVA BECKER
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
MARCOS JULIAN DE MORAES
FERNANDO DE CAMPOS COSTA
DIVALDO DE ABREU BARRETO
ALEXSANDER ÁVILA PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THIAGO ALMEIDA FIGUEIREDO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000129-74.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-74.2015.7.07.0007
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRUNO VIANA DE LUCENA
DANIEL ANDRADE NÓBREGA
ERNANDES JUNIOR MIRANDA
GUILHERME JOSE DA SILVA ANEZIO
LEONARDO MATOS BARBOSA DO NASCIMENTO
STÊNIO YGOR FERREIRA DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
STÊNIO YGOR FERREIRA DA SILVA
LEONARDO MATOS BARBOSA DO NASCIMENTO
GUILHERME JOSE DA SILVA ANEZIO
ERNANDES JUNIOR MIRANDA
DANIEL ANDRADE NÓBREGA
BRUNO VIANA DE LUCENA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR