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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000172-42.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-42.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
AMAURI DAMASCENO DA SILVA
MARLON MENDONÇA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA
MARLON MENDONÇA DA SILVA
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
AMAURI DAMASCENO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
AMAURI DAMASCENO DA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
AMAURI DAMASCENO DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
AMAURI DAMASCENO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000159-34.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000159-34.2016.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Executado:
CÍCERO FLÁVIO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
CÍCERO FLÁVIO RODRIGUES