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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000671-41.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000671-41.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
25/06/2024 14:16:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
Partes
Acusado:
DOMINGOS JONAS FERREIRA BRAZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOMINGOS JONAS FERREIRA BRAZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOMINGOS JONAS FERREIRA BRAZ
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOMINGOS JONAS FERREIRA BRAZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOMINGOS JONAS FERREIRA BRAZ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000508-61.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000508-61.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/05/2024 15:07:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
AURÉLIO DUARTE VICENTE
PATRICK DOS SANTOS BURLAMAQUI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
PATRICK DOS SANTOS BURLAMAQUI
AURÉLIO DUARTE VICENTE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-42.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-42.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/03/2020 08:17:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
FRANCISCO COSTA DE SOUSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JONES DE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO COSTA DE SOUSA
Comandante:
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-95.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-95.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/03/2019 12:45:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR PESSOA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS FRANCO MONTEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
JOÃO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000207-86.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-86.2013.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
Partes
Acusado:
HAMILTON SANTOS DE ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HAMILTON SANTOS DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HAMILTON SANTOS DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HAMILTON SANTOS DE ALMEIDA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HAMILTON SANTOS DE ALMEIDA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000014-63.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-63.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
29/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURA,USURA PECUNIÁRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
DIEGO JUNIOR DE SOUSA SERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DIEGO JUNIOR DE SOUSA SERRA