AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-98.2022.7.02.0002
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000036-98.2022.7.02.0002
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
- Data de Autuação:
- 03/02/2022 18:21:46
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
- Acusado:
- JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
- Autoridade delegada:
-
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
- Comandante:
-
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
-
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
JULIANE RIGON TABORDA
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
-
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS