AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-29.2019.7.03.0303
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000063-29.2019.7.03.0303
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- CELSO CELIDONIO
- Data de Autuação:
- 02/05/2019 07:42:34
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
- Acusado:
- HENRIQUE DE FARIAS MASSMANN
- JEAN KAUE MARTINS DA COSTA
- PATRICK LEAL DOS SANTOS
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JEAN KAUE MARTINS DA COSTA
HENRIQUE DE FARIAS MASSMANN
PATRICK LEAL DOS SANTOS
-
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JEAN KAUE MARTINS DA COSTA
-
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR