AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-50.2021.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000027-50.2021.7.06.0006
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
- Data de Autuação:
- 30/03/2021 15:01:13
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
- Acusado:
- MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
- Comandante:
-
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
- Procurador:
-
CHARLENE DA SILVA BORGES
MICHAEL JACKSON BATISTA DOS SANTOS
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR