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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000511-80.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-80.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
26/06/2023 16:13:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-26.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-26.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/06/2023 12:58:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
LUCAS GONÇALVES BARROSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUCAS GONÇALVES BARROSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000501-36.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-36.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/06/2023 18:00:46
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
NOILTON PEREIRA SEVERO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000481-45.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-45.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/06/2023 16:07:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
DULCIRCLEY FERREIRA DE SOUZA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DULCIRCLEY FERREIRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DULCIRCLEY FERREIRA DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000115-43.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-43.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/06/2023 12:40:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
ADRIANO WAGNER DA COSTA
DARCI PRIMO SILVEIRA
HUGO RODRIGO DE OLIVEIRA
IRINEU FERRAZ CARVALHO
JORGE PEDRO DE OLIVEIRA
LEOPOLDO CAVALLARI
MANOEL DE JESUS
MARCO ANTONIO MEIRELES GONÇALVES
NOEMI DOS SANTOS NEVES
RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS
RONIVON DOS SANTOS MUNIZ
WANDERSON SOARES BRANDÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000471-98.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-98.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/06/2023 17:46:09
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000459-84.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000459-84.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/06/2023 18:19:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Recorrente:
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000576-45.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-45.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/06/2023 18:13:54
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
VANIA RODRIGUES ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WEVERSON SANTOS DE OLIVEIRA
VANIA RODRIGUES ROCHA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR