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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000154-89.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-89.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/09/2020 23:54:48
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA,
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA,
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000153-07.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-07.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/09/2020 21:45:47
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000152-22.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-22.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/09/2020 21:23:08
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
IZAU DA COSTA SOUSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
IZAU DA COSTA SOUSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000151-37.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-37.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/09/2020 04:40:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOELSON DA SILVA BEZERRA,SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOELSON DA SILVA BEZERRA,
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JOELSON DA SILVA BEZERRA,

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000150-52.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-52.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/09/2020 04:14:37
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PATRICIA ALPES DE SOUZA
JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000690-19.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-19.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/09/2020 17:29:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES
OTONIEL LEITE DA SILVA
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
RICARDO MARINHO PEREIRA
ERBE MOREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000193-49.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-49.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
22/09/2020 11:10:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MARLON MARCIO MARTONI FIARES1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
EUCLIDES DE LIMA JUNIOR
MARLON MARCIO MARTONI FIARES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000705-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000705-55.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/09/2020 18:00:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Investigado:
KEVIN PEREIRA LOURENÇOMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA ZIMBRÃO PEREIRA
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Comandante:
MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000671-13.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000671-13.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
21/09/2020 16:07:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MÔNICA PINHEIRO CAVALCANTE2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
HUGO ANTUNES DA SILVA
MÔNICA PINHEIRO CAVALCANTE
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000665-06.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000665-06.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
18/09/2020 15:29:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANA PAULA MARTINS CARNEIRO2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANA PAULA MARTINS CARNEIRO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-27.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-27.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/09/2020 14:07:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANA PAULA VASCONCELOS LESSIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO SALABERRY CAMARGO
ANA PAULA VASCONCELOS LESSIO
Autoridade delegada:
JOAO MARCOS NAZARIO DE SOUZA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000136-68.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-68.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/09/2020 22:02:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000135-83.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-83.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/09/2020 19:31:45
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
CIRON DE OLIVEIRA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-71.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-71.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
11/09/2020 12:25:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
PAOLA PRISCILA CORREA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSIANE BASTOS NUNES
PAOLA PRISCILA CORREA FERREIRA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000093-04.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-04.2020.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
11/09/2020 11:24:17
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
LUCAS VERAS DE MORAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS VERAS DE MORAIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
LUCAS VERAS DE MORAIS
LARISSA ROCHA SILVA
LUCAS VERAS DE MORAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-79.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-79.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/09/2020 13:20:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
POLLYANA FERREIRA BARROS UCHÔA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VICTOR FONSECA CAMPOS
POLLYANA FERREIRA BARROS UCHÔA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR