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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000610-25.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000610-25.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/08/2020 11:35:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
HÉBER FERREIRA DIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HÉBER FERREIRA DIAS
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000608-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-55.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/08/2020 11:53:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REGINALDO DE CASTRO MOURA SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000107-18.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-18.2020.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/08/2020 17:37:29
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:
ALEX XAVIER DOS SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
ATHOS CLIJANE BATISTA BARROS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
DENIS FERNANDES LOPES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
EDSON PEREIRA DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
DENIS FERNANDES LOPES
SAUL XAVIER BARBOSA
ALEX XAVIER DOS SANTOS
ATHOS CLIJANE BATISTA BARROS
EDSON PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
SUZANA LIMA DOS SANTOS BRAVO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
EDSON LUIZ VIEIRA NETO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000556-89.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000556-89.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
12/08/2020 14:57:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIELA RAIKA DE MOURA E SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000531-76.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000531-76.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
07/08/2020 10:37:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA MALTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA MALTA
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000515-25.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000515-25.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/08/2020 16:26:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DIOZEFAN TULIO ALVESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DIOZEFAN TULIO ALVES
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR