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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000140-19.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-19.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/03/2019 17:34:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Interessado:
6º ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000288-69.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000288-69.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/03/2019 13:00:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Embargado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Embargante:
FÁBIO LUCIANO LEME
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA
FÁBIO LUCIANO LEME
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000276-55.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-55.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
20/03/2019 16:00:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FÁBIO LUCIANO LEME
Representantes
Advogado:
BENEDITO ANTONIO DIAS DA SILVA
FÁBIO LUCIANO LEME
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000271-33.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-33.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/03/2019 15:36:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALAN SILVA CARVALHO
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000052-48.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-48.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/03/2019 15:55:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
SAULO PEREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-33.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-33.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/03/2019 17:16:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JOÃO PAULO LOPES BRAGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO PAULO LOPES BRAGA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
JOÃO PAULO LOPES BRAGA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000047-19.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-19.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
14/03/2019 16:40:55
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Investigado:
SAVIO GONÇALVES VELASQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
YURI MOISES DE ASSIS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-48.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-48.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/03/2019 16:40:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
CELSO LUIZ BATISTA BARRIGA
MAURI SANTOS DA SILVA SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAROLINE FIGUEIREDO LIMA
MAURI SANTOS DA SILVA SOUZA
ORLANDO MURILO JATAHY FEITOSA
MAURI SANTOS DA SILVA SOUZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
CELSO LUIZ BATISTA BARRIGA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
CELSO LUIZ BATISTA BARRIGA
LUANA DE LIMA SARAIVA
CELSO LUIZ BATISTA BARRIGA
MARCELO LOPES BARROSO
CELSO LUIZ BATISTA BARRIGA
MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA
CELSO LUIZ BATISTA BARRIGA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-70.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-70.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/03/2019 16:22:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS
JOSÉ RIVALDO BARBOSA
MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ENZO KATO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOSÉ RIVALDO BARBOSA
MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO
DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS
FERNANDA MARQUES CORNELIO
DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS
PATRICIA ALPES DE SOUZA
DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-78.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-78.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/03/2019 16:04:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JOHNATHAN WILLIAMES MORAES NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAVID AGUIAR
JOHNATHAN WILLIAMES MORAES NEVES
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-93.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-93.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/03/2019 16:00:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JHONATAN LEANDRO CORTINHAS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO
JHONATAN LEANDRO CORTINHAS DA SILVA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000066-85.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-85.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/03/2019 15:55:54
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
EMANOEL FAGNER SOUTO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX FERREIRA
FRANCISNERE NUNES LIMA
IVAN SOUSA PEREIRA
LINDOVAN MENDES BARBOSA
NIELISON FREIRE SILVA
PAULO GILBRAN DE ARAÚJO ALVES
RICARDO CASADO DE LIMA
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ESIO DE CARVALHO COELHO JUNIOR
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
JÚLIO CÉSAR ROCHA MARTINS
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA
LINDOVAN MENDES BARBOSA
EMANOEL FAGNER SOUTO DE OLIVEIRA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000056-11.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-11.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/03/2019 16:09:03
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:
ACKSON FERREIRA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMÍLIO GOMES DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
MARCIO ANTONIO OLIVEIRA CALDEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
SIMONE GREFF DE PAULA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000055-26.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-26.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/03/2019 10:37:45
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:
MAYCON DAVID FERREIRA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMÍLIO GOMES DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
MARCIO ANTONIO OLIVEIRA CALDEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
SIMONE GREFF DE PAULA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MAYCON DAVID FERREIRA DOS SANTOS
LARISSA ROCHA SILVA
MAYCON DAVID FERREIRA DOS SANTOS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000306-60.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000306-60.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/03/2019 14:52:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Executado:
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000211-60.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-60.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
01/03/2019 18:24:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
WALFRAN SIQUEIRA CALDAS
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR