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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000644-59.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000644-59.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/12/2018 15:20:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
FELIPE HENRIQUE CORDOVA DE MOURA2º TENENTE / EXÉRCITO
GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA1º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE LUIZ PEREIRA FÉLIXCAPITÃO / EXÉRCITO
LEANDRO DE SOUZA AGRA1º TENENTE / EXÉRCITO
LUCINO GONZAGA DE OLIVEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
MARCOS ANTÔNIO COSTA FONSECA1º TENENTE / EXÉRCITO
RENATO CARLOS BANDEIRA DOMINGUES1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MELINA MARCELO DE FARIA
GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA
Autoridade delegada:
MATEUS PÔRTO DA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:
CLAUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-60.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-60.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/12/2018 19:18:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000105-26.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-26.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/12/2018 14:43:33
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000229-46.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-46.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/12/2018 16:22:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ALINE CRUZ DE PAULAASPIRANTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000274-06.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-06.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
11/12/2018 14:16:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Acusado:
JEOVÁ ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO
JEOVÁ ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCO ANTONIO PATOLÉA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CLÁUDIO GADELHA FERNANDES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001025-09.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001025-09.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/12/2018 12:47:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RAUL FERNANDO ALMADA CARDOSO
ADRIANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001016-47.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001016-47.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
07/12/2018 14:04:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ ANTUNES GOUVEIA
ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000103-56.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-56.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
05/12/2018 09:56:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Interessado:
10º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANTONIO ROMULO CABRAL DE ARAGÃO
GLEBSON DE LIMA FRANÇA
VICENTE DE OLIVEIRA NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROMERO DE SOUSA LEMOS
ANTONIO ROMULO CABRAL DE ARAGÃO
GLEBSON DE LIMA FRANÇA
VICENTE DE OLIVEIRA NETO
Autoridade delegada:
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO GONDIM
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
THIAGO JOSÉ DE ANDRADE OLIVEIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS
10º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Escrivão:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR