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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000471-74.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000471-74.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
15/06/2018 11:42:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOEL PEREIRA DA PEDRA
Representantes
Advogado:
EVALDO CORREA CHAVES
JOEL PEREIRA DA PEDRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000197-80.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-80.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/06/2018 12:32:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Investigado:
ALEXANDRE RIBEIRO SANTOS
CARLOS FILIPE MOREIRA FERREIRA
FERNANDO RODRIGUES DA COSTA REGO
IZOLMAR RENATO DAMAS DA SILVEIRA1º SARGENTO / MARINHA
JENIFFER ACIOLI GOMES
MARCELINO MONTEIRO DA SILVA NETO
MAURICIO JESUS XAVIER CAVALCANTISUBOFICIAL / MARINHA
NEWTON DE MESQUITA QUINTANILHA
ROBERTO DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ROBERTO DE SOUZA
TAYNAN CRISTINA DE PAIVA BENTES
NEWTON DE MESQUITA QUINTANILHA
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
KARINE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-67.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-67.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/06/2018 13:17:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ MENDES DE LIMA FILHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000042-38.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-38.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/06/2018 12:52:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
ALISON AGUIAR SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000036-84.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-84.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/06/2018 12:38:31
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
Investigado:
IVANILDO BATISTA DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILSON MEDEIROS SOARES
IVANILDO BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:
PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
Comandante:
CICERO RESENDE
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
EDER DA SILVA COSTA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
ROGERIO RAMOS MEDEIROS FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN)
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR