HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000479-12.2022.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000479-12.2022.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 24/07/2022 21:05:23
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
- Impetrado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- ANTÔNIO CARLOS GUELFI
- CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
- COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- EDSON LOUSA FILHO
- FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES
- GILBERTO LIMA DE FREITAS
- MÔNICA FERREIRA MARQUES
- PAULO ROBERTO DIAS MORALES
- ROBERTO AIEX
- SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
- WASHINGTON LUIZ DE PAULA
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
- Advogado:
-
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO CAVALHEIRO
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
Defensoria Pública da União
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR