Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000051-98.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-98.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/01/2020 17:04:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000010-34.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-34.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/01/2020 09:47:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRA JUNIORSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
DANIEL LUCIANO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JOSÉ VINICIUS DA COSTA PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
JOSÉ VINICIUS DA COSTA PEREIRA
DANIEL LUCIANO DA SILVA
ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRA JUNIOR
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR