HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000783-16.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000783-16.2019.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 25/07/2019 14:17:56
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR (ATO/ESCRITO OBSCENO)
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA

Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR