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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000011-43.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-43.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
10/01/2025 17:14:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO MARIATH MORAESCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LEONARDO MARIATH MORAES
FABIANO CAETANO PRESTES
LEONARDO MARIATH MORAES
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000491-89.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-89.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
20/06/2023 13:23:01
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALVARO FERNANDES SABINO
CARLOS EDUARDO FERREIRA CAETANO
CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS
CESAR ROBERTO MAGDALENA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
JONE RAMAGERA TROTTE
JOÃO PAULO NASCIMENTO FALCÃO
ROBERTO CARVALHO DUHÁ
ROTA STAND EIRELE
WILSON FRANCISCO SALDANHA
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
FERNANDO TRISTÃO FERNANDES
MIRNA HELENA MAZOLLI
SULKA HENRIQUES FERNANDES
Representantes
Delegado chefe da polícia federal:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000053-91.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-91.2023.7.12.0012
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
10/03/2023 16:44:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RODRIGO ELEUTHERIO TRINDADE
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
RODRIGO ELEUTHERIO TRINDADE
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000179-16.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-16.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
06/03/2023 16:34:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
CARLOS ANDRES SCHMITT
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RODRIGO ELEUTHERIO TRINDADE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
RODRIGO ELEUTHERIO TRINDADE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR