Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = TRÁFICO DE INFLUÊNCIA Situação = BAIXADO

1 - 9 de 9
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000032-82.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-82.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
03/03/2022 18:07:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7001313-20.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001313-20.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/11/2019 22:28:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Impetrante:
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
UNIÃO
Representantes
Advogado:
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000273-31.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-31.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/11/2019 09:12:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
BRUNO ARAÚJO LEITE
CRISTIAN MENDES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
DUILIO SALES GARCIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000905-29.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000905-29.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
21/08/2019 14:45:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO SAMPAIO BORGESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PAULO SAMPAIO BORGES
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000301-29.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-29.2019.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
02/08/2019 12:54:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
Investigado:
ARNALDO SILVA QUEIROZ
LENZI & MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA
LUZIA LENZI RIBEIRO
MQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
GUSTAVO NOGUEIRA SIQUEIRA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
JULIANA VILLAS BÔAS BORGES
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
JURANDIR NUNES BRANDAO
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
NICOLAS DANTE DI IULIO
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000300-44.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000300-44.2019.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
02/08/2019 12:49:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
Investigado:
ARNALDO SILVA QUEIROZ
LENZI & MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA
LUZIA LENZI RIBEIRO
MQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLOMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
FELIPE SOUZA DO AMARAL
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
GUSTAVO NOGUEIRA SIQUEIRA
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
JULIANA VILLAS BÔAS BORGES
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
JURANDIR NUNES BRANDAO
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
NICOLAS DANTE DI IULIO
VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000028-96.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-96.2017.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
PAULO SAMPAIO BORGESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CHARLENE DA SILVA BORGES
PAULO SAMPAIO BORGES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000097-57.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000097-57.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Executado:
FELIPE VAZ RIBEIRO FREIRE
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FELIPE VAZ RIBEIRO FREIRE
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000202-72.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-72.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Partes
Acusado:
LUCAS HENRIQUE DA SILVA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR