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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-14.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-14.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/09/2022 17:52:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA
JOVINO BENTO JÚNIOR
VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000304-13.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-13.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/12/2021 15:03:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUIZ SÉRGIO DA SILVA GUIMARÃESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
IZAQUE DE FRANÇA OLIVEIRA
LUIZ SÉRGIO DA SILVA GUIMARÃES
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FLAVIANO DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
LEONARDO GASPAR RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
SILAS DOS SANTOS ANTUNES
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000302-43.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000302-43.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
14/12/2021 17:06:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUNIOR HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
SERGIO DOS SANTOS PAIVA FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR DE JESUS CERQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN EZEQUIEL FERREIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JUNIOR HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
WILLIAN EZEQUIEL FERREIRA ALVES
SERGIO DOS SANTOS PAIVA FILHO
VITOR DE JESUS CERQUEIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000295-51.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-51.2021.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/12/2021 19:04:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Flagranteado:
EDUARDO CUSTODIO GARAYSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
EDUARDO CUSTODIO GARAY

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000281-67.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-67.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/11/2021 13:31:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCOS MENDES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
RINALDO PIMENTEL DO PRADO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCOS MENDES DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000254-84.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000254-84.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/10/2021 13:05:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUILHERME GABRIEL MAGALHÃES DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
GUILHERME GABRIEL MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-20.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-20.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/08/2021 09:55:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
SEBASTIÃO DORNELAS CARVALHO LOPES
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000208-95.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-95.2021.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/08/2021 12:41:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Flagranteado:
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
JOÃO VICTOR DA SILVA BORGES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000087-67.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-67.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/04/2021 13:05:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
FELLIPE DE SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FELLIPE DE SOUZA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000086-82.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-82.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/04/2021 12:57:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
ERANDIR PEREIRA DA SILVA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCIANO DIAS PEREIRA
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUCILEINO BARBOSA MOURÃO
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
LUIS EDUARDO CONSONI
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Comandante:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ERANDIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000065-09.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-09.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/03/2021 14:05:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
TIAGO DA SILVA SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
TIAGO DA SILVA SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000064-24.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-24.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/03/2021 13:43:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MÁRCIO LUCAS GALDINO DE MENEZES OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MÁRCIO LUCAS GALDINO DE MENEZES OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-04.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-04.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/02/2021 13:20:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOAO VITOR DA SILVA NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
JOAO VITOR DA SILVA NUNES
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000027-94.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-94.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/02/2021 19:26:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CARLOS JOSÉ PALHARES FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
CARLOS JOSÉ PALHARES FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-57.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-57.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
25/01/2021 14:52:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
FABIO ANDRE DA SILVA SANTOS
VINICIUS PEREIRA AGUIAR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ANA GABRIELA DE ARAUJO CORDEIRO
VINICIUS PEREIRA AGUIAR
THIAGO RODRIGUES BRAGA
VINICIUS PEREIRA AGUIAR
Autoridade delegada:
FABIANO ALMEIDA DA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FLAVIO SOUZA DE AZEVEDO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Comandante:
JOÃO PAULO PEREIRA SILVA
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FABIO ANDRE DA SILVA SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000301-92.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-92.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
11/11/2020 17:29:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
JEFFERSON AUGUSTO RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATILA HORBYLON DO PRADO
JEFFERSON AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE SOUSA DIAS
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
AÍLTON DE SOUZA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
GERMANO NOBREGA DA SILVA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
JOSÉ RODRIGO DE SOUSA MAIA ALVES
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:
RICARDO BOZZI FEIJO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000289-78.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-78.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/11/2020 15:39:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
TASSIO DOS SANTOS FONSECASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Comandante:
MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
TASSIO DOS SANTOS FONSECA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000286-26.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-26.2020.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/10/2020 20:41:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
ALA 1
Flagranteado:
TASSIO DOS SANTOS FONSECASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
ALA 1
GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO
ALA 1
MIGUEL MACEDO DE ARAUJO NETO
ALA 1
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
TASSIO DOS SANTOS FONSECA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-56.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-56.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
23/10/2020 17:28:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL DE SOUSA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
MAIK DE OLIVEIRA FREITAS
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
RAFAEL GOULART MOURA ROSÁRIO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DANIEL DE SOUSA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000262-95.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-95.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
07/10/2020 12:21:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
FERNANDO ARAUJO LEAL DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
GILBERTO SANTOS DE ALMEIDA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JANSEN ALVES JACQUES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JEFERSON PEREIRA DE MENEZES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUCIANO DE ALMEIDA RIBEIRO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
THIAGO LEITE SILVA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FERNANDO ARAUJO LEAL DIAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000256-88.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-88.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
01/10/2020 13:51:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MATHEUS DIAS FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS DIAS FERNANDES

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000202-25.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-25.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
31/07/2020 15:14:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-34.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-34.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/03/2020 14:45:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DIAS FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DOMIRAN PEIXOTO DE CAMPOS
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS DIAS FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-72.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-72.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
02/03/2020 18:17:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DENILSON PEREIRA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DENILSON PEREIRA DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000497-96.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000497-96.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
06/12/2019 16:00:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WANDER BARBOSA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME DA SILVA SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WANDER BARBOSA DE SOUZA