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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000669-09.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000669-09.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
20/09/2021 15:44:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PAULO RENAN FRANCO BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PAULO RENAN FRANCO BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO RENAN FRANCO BARBOSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000140-87.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-87.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
24/02/2021 14:13:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
SERGIO OLIVEIRA ANDRADE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FABRICIO LUIZ RAPÔSO
SERGIO OLIVEIRA ANDRADE
MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI
SERGIO OLIVEIRA ANDRADE
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000311-78.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-78.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
19/05/2020 10:40:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDREW BAUER DA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROGER CENCI ZAQUIA
ANDREW BAUER DA ROSA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000381-66.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000381-66.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
15/05/2018 15:03:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAILSON MONTEIRO SOARES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RAILSON MONTEIRO SOARES
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000335-77.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-77.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
02/05/2018 13:38:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JANMERSON GOMES DE ARAÚJO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JANMERSON GOMES DE ARAÚJO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000156-46.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-46.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/02/2018 15:00:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LEANDRO DA SILVA BATISTA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LEANDRO DA SILVA BATISTA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000015-73.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-73.2012.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
10/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Apelado:
DIEGO DOS SANTOS MENESES
LEANDRO DA SILVA BATISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEANDRO DA SILVA BATISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LEANDRO DA SILVA BATISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LEANDRO DA SILVA BATISTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR