Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Autuação = Junho/2020

1 - 4 de 4
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000433-91.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000433-91.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/06/2020 14:16:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
DANIEL FRANCISCO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CHRISTINNE GRANGÊ NEVES
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
JEAN MARCOS DE LIMA NEVES
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000425-17.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000425-17.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
26/06/2020 13:54:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO STAUTMEISTER BETATSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
BRUNO STAUTMEISTER BETAT
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000080-40.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-40.2020.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/06/2020 17:28:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Executado:
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000366-29.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000366-29.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
04/06/2020 13:03:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCISOLDADO / EXÉRCITO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITESCAPITÃO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL2º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
FELIPE DE OLIVEIRA SILVACABO / EXÉRCITO
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCISOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL2º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
MICHELLY TURELLA CARDOSO
SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Representantes
Advogado:
ALECSANDRO MADEIRA
JORGE HENRIQUE CUSTÓDIO AVANCI
CARLOS ALBERTO GOMES
MOISÉS LOPES DA SILVA JÚNIOR
FELIPE MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO DE OLIVEIRA SALATIEL
SANDRO LEITE DE ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE MACHADO BRITES
TIAGO MIRANDA OLIVEIRA
MICHELLY TURELLA CARDOSO
SANDRA DA COSTA FERREIRA LUCENA
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR