Dicas de Uso dos Operadores


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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000261-70.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000261-70.2013.7.01.0201
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MÁRCIO FERNANDES CARDOSO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
MÁRCIO FERNANDES CARDOSO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000103-10.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-10.2016.7.01.0201
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000065-70.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-70.2010.7.06.0006
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CARLOS DIEGO DOS SANTOS SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CARLOS DIEGO DOS SANTOS SILVA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR