Dicas de Uso dos Operadores


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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000275-36.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-36.2020.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/05/2020 16:34:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS
Partes
Impetrante:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RUDI MEIRA CASSEL
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000281-77.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-77.2019.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
21/03/2019 18:07:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,GRATIFICAÇÃO INCORPORADA / QUINTOS E DÉCIMOS / VPNI
Partes
Impetrante:
CLAUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
CLAUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000939-38.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-38.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
13/11/2018 17:41:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,SUBTETO SALARIAL
Partes
Impetrante:
ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA
Procurador:
ANDRE CAVAS OTERO
UNIÃO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000912-55.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000912-55.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/11/2018 13:12:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,TETO SALARIAL
Partes
Impetrante:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
Procurador:
ANDRE CAVAS OTERO
UNIÃO
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 0000212-38.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-38.2017.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
09/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,REGIME ESTATUTÁRIO,EXONERAÇÃO
Partes
Impetrante:
JOSÉ DITMAR GRUN
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
JOSÉ DITMAR GRUN
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 0000047-25.2016.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-25.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/07/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,TETO SALARIAL
Partes
Impetrante:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Interessado:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 0000078-45.2016.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-45.2016.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA SALARIAL
Partes
Impetrante:
UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAIO DINIZ FONSECA
UNIÃO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR