Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000546-40.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-40.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
05/07/2023 15:35:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
YURI BELO MASSARONI
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000359-03.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000359-03.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
28/05/2021 13:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Representantes
Advogado:
RENAN ELIAS NERI
DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000140-52.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-52.2020.7.12.0012
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
01/07/2020 16:49:27
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ROUBO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Autor:
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:
DANILO FABA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ERICK COZZO BETAT DE SOUZA
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 0000022-66.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-66.2017.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
17/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Autor:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
ANTÔNIO REGINALDO CAITANO ELIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ ALVES CUNHA NETO
ANTÔNIO REGINALDO CAITANO ELIAS
Autoridade delegada:
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR