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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-08.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
25/10/2021 13:27:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:
RICARDO YURI DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
RAFAEL MARQUES DA COSTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000619-55.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-55.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/09/2018 11:08:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Executado:
SIDCLEI SILVA OLIVEIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SIDCLEI SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SIDCLEI SILVA OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SIDCLEI SILVA OLIVEIRA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SIDCLEI SILVA OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000470-89.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-89.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/06/2018 18:47:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JULIANO PSCHEIDT
Representantes
Advogado:
JHONATAN MEDEIROS
JULIANO PSCHEIDT
LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR
JULIANO PSCHEIDT
MARCELO PAULO WACHELESKI
JULIANO PSCHEIDT
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR