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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-82.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-82.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
15/11/2022 18:02:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RAFAEL DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-08.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
25/10/2021 13:27:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:
RICARDO YURI DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
RAFAEL MARQUES DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000120-27.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-27.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
02/08/2021 18:55:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
DANIEL REGIS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS
DANIEL REGIS DE SOUZA
Comandante:
MARCIUS CARDOSO NETTO
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000559-14.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000559-14.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/07/2020 11:28:19
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-60.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-60.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/11/2019 18:43:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-58.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-58.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/05/2019 18:40:15
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
PABLO RICARDO NEVES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA
PABLO RICARDO NEVES FERREIRA
PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO
DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Autoridade delegada:
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FLAVIO DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-27.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-27.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/09/2018 17:22:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Partes
Acusado:
GUSTAVO RESENDE CORREA
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO SOARES DE CARVALHO
GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
JULIANE RIGON TABORDA
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-91.2014.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-91.2014.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAYANE CRUZ SOUSA
JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JEFFERSON JANONES DE OLIVEIRA
JUAN PABLO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000100-88.2014.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-88.2014.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
02/06/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO
JACSON MENDES DE ALMEIDA
JAIME EVANGELISTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL
JAIME EVANGELISTA DA SILVA
JACSON MENDES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HOLTHAN FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALEXANDRE ALVES DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DE BARBA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VILMAR BARROS DE BAIRROS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR