AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000924-64.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000924-64.2021.7.00.0000
- Classe:
- AGRAVO INTERNO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 20/12/2021 15:44:13
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Agravado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Agravante:
- VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR