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EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000076-38.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-38.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
05/04/2021 12:42:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ESTUPRO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Executado:
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO
WILMAR PONTES DE PAULA JUNIOR
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA SANTOS
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
HILTON MATEUS MARTINS DE SOUZA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WÊBER FERREIRA DE ARAÚJO
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000094-86.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-86.2020.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
11/09/2020 11:49:13
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000995-37.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000995-37.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
13/09/2019 14:12:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000141-27.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-27.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/06/2019 12:33:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Investigado:
CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE3º SARGENTO / EXÉRCITO
DYEGO ALVES DA LUZ DIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDERSON PHILIPE CORREIA FRAZAO
PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000207-85.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-85.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/11/2018 14:46:38
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,CHANTAGEM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALAMBERG DA SILVA NÓBREGA
CLÁUDIO LOPES BARBOSA
DENNER FEIJÃO FERREIRA
DIMITRI DA COSTA NATALINO
MARCUS PAULO NEPOMUCENO DUTRA DOS SANTOS
MATHEUS VILELA VARGAS
ROBERCIO SOARES DE OLIVEIRA
ROSINALDO RIBEIRO COELHO
SANMY WILKES LOBATO ALMEIDA
SELMA DE OLIVEIRA MORAES
SÉRGIO MORON CHIARELLI
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000561-43.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000561-43.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/11/2018 09:51:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-56.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-56.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/07/2018 17:59:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000071-36.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-36.2018.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO NORTE
Investigado:
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
INGRID SOARES LÉDA NORONHA
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR