AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-58.2021.7.03.0203
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000083-58.2021.7.03.0203
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
- Data de Autuação:
- 28/05/2021 13:56:02
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- ERICK DE JESUS SILVA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
- GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
- Advogado:
-
BRUNO COZZA SARAIVA
ERICK DE JESUS SILVA
- Autoridade delegada:
-
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
-
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
-
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
-
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
-
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
-
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
- Comandante:
-
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
-
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
- Procurador:
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR