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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000521-36.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000521-36.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/04/2019 08:36:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARINA OFRANTI TRINDADE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000348-42.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-42.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
08/04/2019 10:36:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000345-87.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-87.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
05/04/2019 13:32:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUIS ADILSON DA ROSA
RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
Representantes
Advogado:
ELTON CARVALHO BARCELOS
LUIS ADILSON DA ROSA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000341-50.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-50.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/04/2019 15:20:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO
RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000322-44.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000322-44.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
02/04/2019 13:16:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
CÂNDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
CÂNDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR