Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000664-79.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000664-79.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
25/10/2024 16:47:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CATIA SIMONE TEIXEIRA DE ANDRADE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
CATIA SIMONE TEIXEIRA DE ANDRADE
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000096-81.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-81.2023.7.07.0007
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
25/10/2024 10:01:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA
FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDSON WATANABE
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
LARRY ANDRASSON CAVALCANTI PEREIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANITENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MILEIDE OLIVEIRA GONÇALVES1º TENENTE / EXÉRCITO
ROBSON NERY CREVELAROCAPITÃO / EXÉRCITO
SEVERINO GOMES DE AMORIM2º SARGENTO / EXÉRCITO
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
CLEBER NASCIMENTO DE LIMA
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
EDSON DA SILVA NETO
LARRY ANDRASSON CAVALCANTI PEREIRA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
MILEIDE OLIVEIRA GONÇALVES
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ROBSON NERY CREVELARO
SEVERINO GOMES DE AMORIM
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000098-84.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-84.2024.7.08.0008
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
08/10/2024 15:02:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DEIVID GOMES DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DEIVID GOMES DO NASCIMENTO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR