Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000897-13.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000897-13.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/10/2023 17:16:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARCIA COSTA SOUZA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCIA COSTA SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCIA COSTA SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000870-30.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000870-30.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
25/10/2023 17:53:52
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ADELSON LUIZ KLEM
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ADELSON LUIZ KLEM
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADELSON LUIZ KLEM
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR