Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000792-41.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000792-41.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
27/10/2020 14:38:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUCAS DA COSTA DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS DA COSTA DOS SANTOS
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000740-45.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000740-45.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/10/2020 14:09:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Partes
Embargado:
AILTON VILLA DE ALMEIDACAPITÃO / EXÉRCITO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO
AILTON VILLA DE ALMEIDA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000737-90.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-90.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/10/2020 10:25:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CLEVERSON PEREIRA
Representantes
Advogado:
MOACIR BARBOSA JUNIOR
CLEVERSON PEREIRA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000734-38.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000734-38.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
13/10/2020 13:37:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
ALEXANDRE GUIMARÃES FERNANDES
ALMIR DINIZ DE PAULACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
BENEDITO SÉRGIO SIQUEIRACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
EDUARDO DE ALBUQUERQUE LIMA ANTUNES
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA
ALMIR DINIZ DE PAULA
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
BENEDITO SÉRGIO SIQUEIRA
LEILA LEIVA GUARDADO
BENEDITO SÉRGIO SIQUEIRA
LUIS MAURICIO MARTINS GUALDA
ALEXANDRE GUIMARÃES FERNANDES
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
EDUARDO DE ALBUQUERQUE LIMA ANTUNES
MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS
ALMIR DINIZ DE PAULA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000731-83.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000731-83.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
09/10/2020 17:56:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ELIANO PAULINO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JONATHAS FERREIRA DOS REIS
ELIANO PAULINO SILVA
RAIMUNDO BORGES PEREIRA
ELIANO PAULINO SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000709-25.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000709-25.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
05/10/2020 14:08:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR