Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001426-71.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001426-71.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/12/2019 13:59:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES1º TENENTE / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES
ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001403-28.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001403-28.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/12/2019 13:27:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Recorrente:
LUCAS CAETANO DE BARROSCABO / EXÉRCITO
VINÍCIUS AQUINO VIEIRA DE SOUZA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
VINÍCIUS AQUINO VIEIRA DE SOUZA
LUCAS CAETANO DE BARROS
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001398-06.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001398-06.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/12/2019 14:26:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RENATO ARAUJO DOS SANTOSTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Embargante:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RENATO ARAUJO DOS SANTOS
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001392-96.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001392-96.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/12/2019 14:47:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FÁBIO PORTELA PEREZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FÁBIO PORTELA PEREZ
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR