HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000142-52.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000142-52.2024.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 09/03/2024 15:17:30
- Situação:
- JULGADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
- Interessado:
- CRISTIANO FERREIRA
- FELIPE FERREIRA BARBOSA
- JESSER MARQUES FIDELIX
- JONATHAN NAYLTON DOS SANTOS
- SÍLVIO SIMÕES SILVA
- VAGNER DA SILVA TANDU
- WILLIAN CUNHA SANTOS
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA

Representantes
- Advogado:
-
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
- Procurador:
-
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR