AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000204-58.2021.7.11.0011
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000204-58.2021.7.11.0011
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
- Conselho:
- CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
- Data de Autuação:
- 05/08/2021 13:29:45
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
- COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
-
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
- Autoridade delegada:
-
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
-
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
-
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
- Procurador:
-
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR