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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-17.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-17.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
31/08/2022 18:26:14
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Advogado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO
GABRIEL PEDROSO DA SILVA
VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autoridade delegada:
IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
WESLLEY MOURA RAMALHO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000056-29.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-29.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
09/08/2022 17:52:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA FERREIRA CASTRO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DÉBORA LOPES DE MORAIS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
VANESSA FERREIRA CASTRO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000509-47.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000509-47.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/08/2022 12:26:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR