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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000388-61.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000388-61.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
27/11/2019 15:56:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Investigado:
BRUNO SANTANA SANTOS
HENRIQUE JOSÉ AMAZONAS RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBER MARQUES ANDRADE DOS SANTOS CAJÉ
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
FLÁVIO RABELO DE ALENCAR JUNIOR
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
JAILTON FRANCO DA SILVA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
PEDRO PAULO ROCHA DE LIMA
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Comandante:
DANILO VILLELA SILVA DERRÉ TORRES
22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7001319-27.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001319-27.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/11/2019 16:34:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARCELO GADELHA DE LIMACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
MARCELO GADELHA DE LIMA
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001307-13.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001307-13.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/11/2019 14:21:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
ALLAN MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
ALLAN MALAQUIAS DE OLIVEIRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001306-28.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001306-28.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/11/2019 13:45:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA
THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000209-79.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000209-79.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/11/2019 17:32:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Investigado:
WELLINGTON CONCEIÇÃO CAVALHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000222-43.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000222-43.2019.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/11/2019 16:06:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
CLAILTON SILVA DOS SANTOS
EDSON MACHADO DE ARAUJO JUNIOR
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MELO
MÁRIO CESAR PINTO SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001437-70.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001437-70.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/11/2019 15:05:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
HELIAN DIEGO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SOUZA SANTOS DA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
ALCIO PEREIRA
HELIAN DIEGO SILVA
ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA
HELIAN DIEGO SILVA
Comandante:
JOÃO FELIPE DIAS ALVES
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS SOUZA SANTOS DA ROSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS SOUZA SANTOS DA ROSA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS SOUZA SANTOS DA ROSA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS SOUZA SANTOS DA ROSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS SOUZA SANTOS DA ROSA