EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000046-47.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000046-47.2018.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 22/01/2018 16:20:35
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- ANTÔNIO CLÓVIS SOUSA GOMES
- JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA
- JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO
- MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS
Representantes
- Advogado:
-
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS
JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO
JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA
ANTÔNIO CLÓVIS SOUSA GOMES
- Procurador:
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR