Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

REABILITAÇÃO N.º 7000126-64.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-64.2021.7.11.0011
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
28/05/2021 17:09:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Requerente:
ALEXANDRE ALVES
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE FURTADO PRIETO
ALEXANDRE ALVES
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EWERTON SANTANA PEREIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000342-64.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000342-64.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
19/05/2021 16:07:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANTONIO CARLOS DE PESSÔACORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELO BELLO BUTRUS
ANTONIO CARLOS DE PESSÔA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR