HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000850-10.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000850-10.2021.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 19/11/2021 18:15:07
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- GILENO COSTA DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
HELION CALDAS MOURA FILHO
GILENO COSTA DA SILVA
- Procurador:
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR