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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000663-65.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000663-65.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/09/2022 14:57:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
OS MESMOS
Embargante:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ3º SARGENTO / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE SANTOS DA SILVA
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
VANESSA ALCÂNTARA ROCHA ORTIS
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000661-95.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000661-95.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/09/2022 14:14:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ROSELI MACHADO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ROSELI MACHADO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ROSELI MACHADO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000659-28.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000659-28.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
29/09/2022 09:19:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
YURI POMPEU BERNARDO BARONISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000654-06.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000654-06.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
27/09/2022 15:14:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DENISE RODRIGUES KHOURY
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000645-44.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-44.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
21/09/2022 12:36:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOSCABO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000636-82.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000636-82.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/09/2022 12:48:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MICHAEL NUNES BRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MICHAEL NUNES BRANCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MICHAEL NUNES BRANCO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000626-38.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000626-38.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/09/2022 18:51:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
HELIO BRENO LIMA FARIAS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HELIO BRENO LIMA FARIAS DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
HELIO BRENO LIMA FARIAS DE OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000623-83.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000623-83.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/09/2022 18:25:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
RAFAEL SILVA RODZINSKI
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RAFAEL SILVA RODZINSKI
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL SILVA RODZINSKI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000620-31.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000620-31.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
09/09/2022 14:21:05
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
Partes
Apelado:
WELLINGTON RUY GOMES DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO MENEZES RAMOS
WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000619-46.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000619-46.2022.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/09/2022 19:22:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Requerente:
JAIME LUIS CORECHA DE FREITAS1º TENENTE / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
OSVALDINO ALVES RIBEIRO
JAIME LUIS CORECHA DE FREITAS
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000617-76.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000617-76.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
06/09/2022 17:05:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
ANA CAROLINA SANT'ANA DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
CLOVIS ROBERTO VILLA VERDE DE MATTOS
EDISON KUHL MENSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODENI NASCIMENTO GARCIASOLDADO / EXÉRCITO
SANDRO ALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Embargante:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
CLOVIS ROBERTO VILLA VERDE DE MATTOS
UNIÃO
WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
Representantes
Advogado:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
CÁSSIO CHECHI DE ASSIS
WALTER FERNANDO GOBBATO KARL
EDUARDO DE CONTO CAPP
CLOVIS ROBERTO VILLA VERDE DE MATTOS
FABIANO FRAGA AMANDIO
ANA CAROLINA SANT'ANA DOS SANTOS
LIVIO ANTONIO SABATTI
EDISON KUHL MENSA
MAURICIO MICHAELSEN
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
NAURO OSORIO MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
RAFAEL DE OLIVEIRA FORTES
FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA
RICARDO CUNHA MARTINS
CLOVIS ROBERTO VILLA VERDE DE MATTOS
VITOR AFONSO LOPES ALENCASTRO
SANDRO ALVES
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RODENI NASCIMENTO GARCIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RODENI NASCIMENTO GARCIA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000616-91.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000616-91.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/09/2022 16:04:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ELIENAY DE SOUSA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000612-54.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000612-54.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
02/09/2022 20:21:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEANDRO ALVES CORREIASOLDADO / EXÉRCITO
LUAN MACHADO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS DOS SANTOS PRADOSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DA SILVA DE FARIASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MATHEUS DA SILVA DE FARIA
LUCAS DOS SANTOS PRADO
LUAN MACHADO ALVES
LEANDRO ALVES CORREIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MATHEUS DA SILVA DE FARIA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000611-69.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000611-69.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
02/09/2022 18:26:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000609-02.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000609-02.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
01/09/2022 17:18:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Representantes
Advogado:
KARLA PALOMA BUSATO
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000603-92.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000603-92.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
01/09/2022 13:57:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS1º TENENTE / MARINHA
Interessado:
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE
CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR