EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000417-06.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000417-06.2021.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Revisor(a):
- CELSO LUIZ NAZARETH
- Data de Autuação:
- 18/06/2021 12:57:09
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ ALZIMÉ DE ARAÚJO CUNHA
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
- Procurador:
-
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR