EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000129-58.2021.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000129-58.2021.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LEONARDO PUNTEL
- Revisor(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 19/02/2021 16:13:41
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- LUANA FERREIRA MACHADO
- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
LUANA FERREIRA MACHADO
-
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR