Consulta Judicial Unificada

7000894-91.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000894-91.2024.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/08/2025 11:31:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelante:: IRACENY PESSOA DA ROCHA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Vitima:: PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
Advogado:: LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO

IRACENY PESSOA DA ROCHA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA

7000070-30.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000070-30.2023.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 31/07/2025 13:15:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,REVELIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
Interessado:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VINICIUS OLIVEIRA BRAGA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-97.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000113-97.2024.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/06/2025 14:02:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CANISIO PETRY JUNIOR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Vitima:: ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Advogado:: LEANDRO NUNES LOPES

CANISIO PETRY JUNIOR
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-85.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000145-85.2023.7.05.0005
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/03/2025 13:53:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCELO FALAVINHA
Interessado:: DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Advogado:: FERNANDO CARRIEL DE SOUZA

MARCELO FALAVINHA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000001-14.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000001-14.2023.7.05.0005
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/12/2024 13:13:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Apelado:: MATEUS STANOGA SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Advogado:: FERNANDA PASQUALI BERNART

MATEUS STANOGA SANTOS; RICARDO PINTO FEISTLER

MATEUS STANOGA SANTOS
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-16.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000036-16.2023.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 05/11/2024 17:44:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Apelado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Apelante:: GLAUBER DA CONCEIÇÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; CHANDLER WLADIMIR CAMARGO COSTA

GLAUBER DA CONCEIÇÃO; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

GLAUBER DA CONCEIÇÃO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-97.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 05/11/2024 11:58:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ANDRÉ TECA MENEGUELI; VINICIUS SILVA GUILHERME
Apelante:: MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA; MATHEUS GOMES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RIAN FERREIRA DE ARAÚJO; WESLEY MARINHO DA COSTA
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:: VITOR DIAS RAMOS ROSA
Advogado:: ROBERTO FUNEZ GIMENES

WESLEY MARINHO DA COSTA

VINICIUS SILVA GUILHERME

ANDRÉ TECA MENEGUELI

MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA

MATHEUS GOMES DA SILVA

RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-33.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000140-33.2022.7.03.0303
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 20/10/2024 21:09:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAYLON SILVA DERNITZ
Interessado:: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI

TAYLON SILVA DERNITZ
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-97.2024.7.04.0004

Número do Feito:: 7000034-97.2024.7.04.0004
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/10/2024 13:23:42
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) 124; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

GUILHERME MARCIO BRITO DOS SANTOS; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-74.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000078-74.2023.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/10/2024 13:12:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CLEIDIMIR DA VEIGA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CLEIDIMIR DA VEIGA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-85.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000088-85.2022.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 01/10/2024 12:32:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TIAGO SILVA DOS SANTOS; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-02.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000019-02.2022.7.04.0004
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/09/2024 16:10:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL
Interessado:: FABIO HERNANDES PILON
Advogado:: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA

SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MACIEL
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000168-39.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000168-39.2024.7.03.0203
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/09/2024 15:20:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 222, CPM - CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ERICK DE JESUS SILVA
Advogado:: OBERDAN VIEIRA DA SILVA

ERICK DE JESUS SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000351-93.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000351-93.2021.7.01.0001
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/09/2024 13:00:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 9) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 10) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: ARLEQUE AMARAL DOS REIS; JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; OS MESMOS; THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL
Apelante:: GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
Advogado:: FERNANDA BRAGA DE LIRA

ARLEQUE AMARAL DOS REIS; JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR

JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; MARCELLO DAEMON

JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; SIDNEY DE SÁ BARROSO

GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA

7000149-43.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000149-43.2022.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/08/2024 16:30:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA; JOSÉ RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

JOSÉ RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-50.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000015-50.2021.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 13/08/2024 14:26:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALINE CRUZ DE PAULA
Interessado:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

ALINE CRUZ DE PAULA; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000512-31.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000512-31.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 01/08/2024 14:54:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PEDRO SILVA DE ARAÚJO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PEDRO SILVA DE ARAÚJO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO SILVA DE ARAÚJO

7000467-27.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000467-27.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 12/07/2024 11:40:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JACKSON CESAR SOARES; JONATAN BEIRA DOS SANTOS; MAURICIO LIBERATO DE MACEDO NETO; WANDERSON GIASSI GERHARDT
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JACKSON CESAR SOARES

WANDERSON GIASSI GERHARDT

JONATAN BEIRA DOS SANTOS

MAURICIO LIBERATO DE MACEDO NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JACKSON CESAR SOARES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000464-72.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000464-72.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/07/2024 18:17:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA; BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: MARCIO CARMELO DE MOARES E SOUZA

FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000458-65.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000458-65.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/07/2024 13:27:26
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
Advogado:: ISRAEL GOMES DA SILVA

CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000456-95.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000456-95.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 05/07/2024 12:01:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: RICARDO CARDOSO EIKO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RICARDO CARDOSO EIKO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO CARDOSO EIKO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000443-96.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000443-96.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 02/07/2024 12:40:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000420-53.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000420-53.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 20/06/2024 17:23:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000404-02.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000404-02.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/06/2024 10:52:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GEORGES COSTA DE SOUZA
Advogado:: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

GEORGES COSTA DE SOUZA; PEDRO DA COSTA SANTOS

GEORGES COSTA DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000362-50.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000362-50.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/05/2024 13:13:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) 124; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MARIA DIONETE DE OLIVEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ROMUALDO DE CASTRO URBANO

MARIA DIONETE DE OLIVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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