APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000135-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000135-97.2024.7.02.0002
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Revisor(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 05/11/2024 11:58:32
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
- Apelado:
- ANDRÉ TECA MENEGUELI

- VINICIUS SILVA GUILHERME

- Apelante:
- MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA

- MATHEUS GOMES DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- RIAN FERREIRA DE ARAÚJO

- WESLEY MARINHO DA COSTA

- Interessado:
- 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
- Vitima:
- VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
- Advogado:
-
ROBERTO FUNEZ GIMENES
WESLEY MARINHO DA COSTA
VINICIUS SILVA GUILHERME
ANDRÉ TECA MENEGUELI
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
MATHEUS GOMES DA SILVA
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
- Procurador:
-
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR